<p align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">MAIS UMA BARBARIDADE<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>DO TJRS<?xml:namespace prefix="o" ns="urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Ralph J. Hofmann &amp; Simone Janson Nejar<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Desde que se começou a discutir o nepotismo nas esferas políticas e administrativas do Brasil têm-se<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>por líquido e certo que estes relacionamentos são de natureza maligna e carregam no seu bojo injustiças assim como a capacidade de formar pactos fechados fora dos objetivos do bem estar comum.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Descobrimos esta noite que os mandatários da justiça no Rio Grande do Sul persistem em afrontar a ética a lei e os princípios de justiça, confirmando tal situação.<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Aliás, a justiça assim administrada nos infunde terror. Onde irá acabar? Alegar a capacidade de julgar friamente não serve para assegurar quem quer que seja deste fato.<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Dias atrás relatamos em “Da Improbidade e Outros Demônios” detalhes da situação pessoal gerada pela cega defesa ao nepotismo no Tribunal e Justiça do Rio Grande do Sul. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">O assunto volta a ser relatado abaixo nas palavras de<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>Simone Janson Nejar a funcionária do TJRS atingida.<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">A cada dia que passa, o feudo chamado Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mais me arrepia os ossos. A ditadura do Judiciário está aí, à vista de todos, e por mais que alguns gritos isolados ecoem,<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>muito pouco tem sido feito em prol da moralidade administrativa. Ingressei em outubro de 2008 com a ação popular originária nº 1531 no STF, denunciando mais de trinta parentes escondidos no TJRS, enquanto pessoas como eu, concursadas e bacharéis em Direito, eram colocadas para desempenhar atividades imbecis, pois os cargos bons sempre eram destinados aos queridos parentes. Por quase dez anos a fio, que foi o tempo da minha vida que perdi trabalhando naquele lugar, fui obrigada a conviver com as benesses de que desfrutava a parentada, em contraponto à perseguição constante sobre os concursados. Até que chegou a Súmula 13 do STF, vedando o nepotismo, e eu, ingenuamente, pensei que as coisas teriam jeito naquele Tribunal.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">A Ministra Cármen Lúcia, Relatora da minha ação, indeferiu-a de plano, alegando que não havia prova de que mais da metade dos desembargadores gaúchos estivesse impedida de julgar a ação popular, já que a competência seria do próprio Tribunal de Justiça. Em resumo, o cachorro deveria ser amarrado com lingüiça. Recorri, explicando a intrincada teia de nepotismo cruzado envolvendo promotores, juízes, desembargadores, deputados e conselheiros do Tribunal de Contas. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">O recurso foi recebido, mas só agora a Ministra lembrou que não foi assinado por advogado (quando a lei da ação popular o permite). O recurso está com a Relatora novamente, e fui supostamente intimada a constituir advogado por uma nota que nunca chegou até a porta da minha casa. Assim está a justiça neste País. Mais um direito garantido por lei me é sonegado. Não tenho recursos para pagar um advogado. Não tenho recursos sequer para<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>reativar minha filiação à OAB e voltar a advogar. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Como agradecimento pela minha atitude,<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>fui demitida do Tribunal em um processo-relâmpago que durou 58 dias. Enquanto isso, os parentes lá continuam empregados, com seus bem-pagos salários. Existem casos de processos que foram anteriormente movidos contra eles pela Procuradoria-Geral do Estado, e que jazem em gavetas no STF, há mais de quatro anos, aguardando julgamento (por exemplo, o caso de Maria Teresa Nedel Duarte, irmã da Desª Ana Maria Nedel Scalzilli, o caso de Gervásio Barcellos Jr, e assim por diante). A imputação, ridícula e desprovida de fundamento legal, seriam as crônicas do blog sindicalista em que escrevo, afinal, eu sou também representante sindical – dos colegas, não do sindicato pelego Sindjus que adora a gestão Armínio da Rosa. Ainda por cima, estou sendo processada criminalmente pelos meus algozes, como se quem desrespeita a lei pudesse ter honra. Honra tenho eu, com a minha cara limpa e honesta, vítima da ilegalidade e abuso de poder.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Pois agora, finalmente, o recurso contra<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>a minha demissão será julgado, no dia 14 de abril às 14h. Fosse seguida a Lei aplicável ao caso, e não o bel-prazer do presidente Armínio, meu recurso seria julgado pelo Órgão Especial e não pelo Conselho da Magistratura. Mas o pior ainda está por vir. <b style="mso-bidi-font-weight: normal">O Desembargador Relator é Otávio Augusto de Freitas Barcellos, justamente um desembargador que tem sua irmã empregada como comissionada no próprio Tribunal de Justiça. Trata-se da oficiala de gabinete Vera Maria de Freitas Barcellos, matrícula 12513580, lotada no Memorial do Judiciário</b>. Eu gostaria de saber que moral pode ter para julgar o meu recurso um Desembargador que emprega sua própria irmã em casa, quando eu fui demitida justamente como represália por denunciar condutas abjetas como essa. Fica aqui, portanto, a minha denúncia: eu me recuso a ser julgada por alguém que emprega parente dentro do Tribunal. Desde já, argúo o flagrante impedimento de Otávio Augusto de Freitas Barcellos. Quem emprega parente, não pode julgar uma servidora decente!<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Nesta altura, se eu não estivesse afastada por algum tempo, para evitar ser acossada por<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>oficiais de justiça<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>batendo à minha porta apresentando intimações de tudo quanto é processo, cada um nulo por se originar numa decisão legalmente nula em sua origem, tendo sido originada por decisão inconstitucional, não sei quantos processos já teria colecionado, pois pelo menos um não aparece nos registros eletrônicos do TJRS.<span style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </span>Entrementes minhas tentativas de procurar um novo meio de ganhar a vida são cerceados por estas pressões. <span style="mso-spacerun: yes">&nbsp;</span>Estou perto de exaurida. Mas sigo lutando. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" align="justify"><span style="font-family: 'Cambria', 'serif'; font-size: 14pt; mso-ascii-theme-font: major-latin; mso-hansi-theme-font: major-latin">Tribunal de Justiça Gaúcho, um negócio de família!<o:p></o:p></span></p>